Nacional – Jornal Amazonense https://jornalamazonense.com.br O Amazonas informado todos os dias. Thu, 30 Jul 2026 21:49:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.5 https://jornalamazonense.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-LOGO-INFORME-DIGITAL-1x1-1-1-150x150.png Nacional – Jornal Amazonense https://jornalamazonense.com.br 32 32 Câmara analisa projeto que inclui juros e correção no valor recebido dos precatórios do Fundef e determina repasse de 60% aos professores https://jornalamazonense.com.br/camara-analisa-projeto-que-inclui-juros-e-correcao-no-valor-recebido-dos-precatorios-do-fundef-e-determina-repasse-de-60-aos-professores/07/ Thu, 30 Jul 2026 21:49:00 +0000 https://jornalamazonense.com.br/camara-analisa-projeto-que-inclui-juros-e-correcao-no-valor-recebido-dos-precatorios-do-fundef-e-determina-repasse-de-60-aos-professores/07/ Presidente sanciona leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180 em cerimônia no Planalto https://jornalamazonense.com.br/presidente-sanciona-leis-do-pix-pensao-e-de-divulgacao-do-ligue-180-em-cerimonia-no-planalto/07/ Thu, 30 Jul 2026 21:15:00 +0000 https://jornalamazonense.com.br/presidente-sanciona-leis-do-pix-pensao-e-de-divulgacao-do-ligue-180-em-cerimonia-no-planalto/07/ Projeto de Lei 1944/26 propõe percentuais mínimos para progressão de regime em crimes hediondos e restabelece texto da Lei Raul Jungmann https://jornalamazonense.com.br/projeto-de-lei-1944-26-propoe-percentuais-minimos-para-progressao-de-regime-em-crimes-hediondos-e-restabelece-texto-da-lei-raul-jungmann/07/ Thu, 30 Jul 2026 19:35:00 +0000 https://jornalamazonense.com.br/projeto-de-lei-1944-26-propoe-percentuais-minimos-para-progressao-de-regime-em-crimes-hediondos-e-restabelece-texto-da-lei-raul-jungmann/07/ Projeto de Lei 436/26 permite pesca artesanal em unidades de conservação com regras de manejo e cadastro https://jornalamazonense.com.br/projeto-de-lei-436-26-permite-pesca-artesanal-em-unidades-de-conservacao-com-regras-de-manejo-e-cadastro/07/ Thu, 30 Jul 2026 19:33:00 +0000 https://jornalamazonense.com.br/projeto-de-lei-436-26-permite-pesca-artesanal-em-unidades-de-conservacao-com-regras-de-manejo-e-cadastro/07/ Câmara analisa projeto que regula suplementos alimentares com regras para produção, rotulagem e fiscalização https://jornalamazonense.com.br/camara-analisa-projeto-que-regula-suplementos-alimentares-com-regras-para-producao-rotulagem-e-fiscalizacao/07/ Thu, 30 Jul 2026 19:30:00 +0000 https://jornalamazonense.com.br/camara-analisa-projeto-que-regula-suplementos-alimentares-com-regras-para-producao-rotulagem-e-fiscalizacao/07/ Projeto cria Conecta 60+ para inclusão e letramento digital de idosos em todo o país https://jornalamazonense.com.br/projeto-cria-conecta-60-para-inclusao-e-letramento-digital-de-idosos-em-todo-o-pais/07/ Thu, 30 Jul 2026 16:13:00 +0000 https://jornalamazonense.com.br/projeto-cria-conecta-60-para-inclusao-e-letramento-digital-de-idosos-em-todo-o-pais/07/ Presidente sanciona lei que obriga divulgação do Ligue 180 em locais de grande circulação de pessoas https://jornalamazonense.com.br/presidente-sanciona-lei-que-obriga-divulgacao-do-ligue-180-em-locais-de-grande-circulacao-de-pessoas/07/ Thu, 30 Jul 2026 15:25:00 +0000 https://jornalamazonense.com.br/presidente-sanciona-lei-que-obriga-divulgacao-do-ligue-180-em-locais-de-grande-circulacao-de-pessoas/07/ Presidente sanciona Lei 15.479/26 que institui o Pix Pensão e regula transferências automáticas https://jornalamazonense.com.br/presidente-sanciona-lei-15-479-26-que-institui-o-pix-pensao-e-regula-transferencias-automaticas/07/ Thu, 30 Jul 2026 13:59:00 +0000 https://jornalamazonense.com.br/presidente-sanciona-lei-15-479-26-que-institui-o-pix-pensao-e-regula-transferencias-automaticas/07/ Projeto torna obrigatória instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático para segurança de piscinas em áreas coletivas e privadas https://jornalamazonense.com.br/projeto-torna-obrigatoria-instalacao-de-dispositivos-de-protecao-e-desligamento-automatico-para-seguranca-de-piscinas-em-areas-coletivas-e-privadas/07/ Thu, 30 Jul 2026 13:21:00 +0000 https://jornalamazonense.com.br/projeto-torna-obrigatoria-instalacao-de-dispositivos-de-protecao-e-desligamento-automatico-para-seguranca-de-piscinas-em-areas-coletivas-e-privadas/07/ Projeto de Lei 101/26 altera Código Civil e amplia exclusão do direito à herança para quem pratica crimes contra parentes colaterais https://jornalamazonense.com.br/projeto-de-lei-101-26-altera-codigo-civil-e-amplia-exclusao-do-direito-a-heranca-para-quem-pratica-crimes-contra-parentes-colaterais/07/ Thu, 30 Jul 2026 12:00:00 +0000 https://jornalamazonense.com.br/projeto-de-lei-101-26-altera-codigo-civil-e-amplia-exclusao-do-direito-a-heranca-para-quem-pratica-crimes-contra-parentes-colaterais/07/