Com o tema “Direitos fundamentais”, alunos da Prefeitura de Manaus, do 8º e 9º anos da escola municipal Professor Raimundo Almeida Lúcio, localizada no bairro Terra Nova, zona Norte, foram beneficiados com a programação do projeto “Esmam vai às escolas”, nesta sexta-feira, 4/4. A ação é resultado da parceria da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM).
O projeto, executado pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) e Divisão de Apoio à Gestão Escolar (Dage) da Semed, iniciou em março e ao longo do ano letivo serão visitadas um total de 11 unidades de ensino, alcançando aproximadamente 1,1 mil alunos de toda a rede. A meta é promover momentos para debate e reflexão acerca de eixos temáticos definidos pela Esmam, tais como: direitos e deveres no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Direitos Fundamentais, Violência de Gênero, Cidadania e Participação Popular.
Para o coordenador do Nupi da Semed, Ricardo Simões, com a parceria é possível levar temas jurídicos de forma mais clara e coesa aos estudantes, bem como, colocá-los frente a frente com magistrados do Estado do Amazonas.
“A educação e os direitos estão caminhando juntos. Isso é muito importante e muito valioso, porque os nossos alunos têm contato direto com os magistrados. Para nós, é uma parceria muito profícua, que desde o ano passado vem dando excelentes resultados. Nossos alunos terão a oportunidade de esclarecimentos jurídicos, de fazerem seus questionamentos e de também serem pessoas muito mais conscientes dos seus direitos e deveres”, explicou.
Aprendizado
Satisfeita com a palestra, a aluna do 9º ano, Helena Gabriela Batista de Sousa, 14, disse que foi um aprendizado muito rico, porque são orientações que vai levar para toda sua vida e não apenas como estudante.
“Foi abordado que os adolescentes e crianças têm seus direitos e deveres mediante a sociedade que a gente vive. Assim como nós temos os nossos deveres, com os nossos estudos, nossa responsabilidade, a gente também tem que ter dentro de casa, temos os nossos direitos como estudantes e como crianças e adolescentes. Vou levar esse ensinamento para minha vida toda, porque é algo que precisamos”, destacou.
De acordo com o palestrante, o magistrado Luís Cláudio Chaves, juiz de direito e titular da Vara de Medidas Socioeducativas do TJ-AM, é fundamental trabalhar com os alunos sobre a temática, pois é algo que terão como ensinamento e aprendizado em toda sua vida.
“É fundamental o magistrado, o juiz sair de dentro dos gabinetes e vir ao encontro da sociedade, ainda mais na situação de discutir sobre o ECA, sobre direitos fundamentais e acesso à Justiça. Acho que é importante conscientizar a garotada sobre uma gama de direitos que ela possui. É preciso se conhecer o Estado de Direito para poder acessar suas garantias e ter consciência dos seus direitos e também dos seus deveres, ou seja, é preciso equilibrar direitos e deveres”, alertou.
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Texto – Paulo Rogério/Semed
Fotos – Divulgação Semed
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