Comissão da Câmara aprova substitutivo que prioriza repasses do FNMC para a Amazônia Legal, preservando ações em outras regiões. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora Dilvanda Faro (PT-PA) ao Projeto de Lei 4517/24, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR),...
Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no acompanhamento psicológico oferecido pelo SUS após a cirurgia de correção. A proposta foi...
Ação da Prefeitura de Manaus por meio da Semjel promove atividades gratuitas para crianças, jovens e famílias no Tarumã. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), realiza neste sábado, 15/8, mais uma edição da faixa liberada itinerante. O evento ocorrerá na avenida...
Projeto que prevê isenção tributária por três anos para empresas de jovens em municípios com IDH-M abaixo da média nacional. O Projeto de Lei 2367/26, do deputado Silvio Antonio (MA), atualmente na suplência, prevê isenção de impostos federais para empresas abertas por jovens em municípios com IDH-M abaixo da média...
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova substitutivo que amplia ações de orientação sobre saneamento em populações tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui ações complementares de saneamento básico entre as atribuições de...
Comissão da Câmara aprova texto que explicita prioridade de vagas em instituições de longa permanência para pessoas idosas sem responsáveis capazes de cuidar. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o direito de acesso às instituições de longa permanência e...
Contribuintes de Manaus têm até segunda-feira, 17/8, para pagar a sexta parcela do IPTU 2026 e permanecer aptos aos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes da Prefeitura de Manaus têm até a segunda‑feira, 17/8, para pagar a sexta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. O pagamento em...
Contribuintes de Manaus têm prazo até a segunda‑feira, 17/8, para quitar a sexta parcela do IPTU 2026 e manter benefícios vinculados ao tributo. Contribuintes da Prefeitura de Manaus têm até a segunda-feira, 17/8, para pagar a sexta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. O pagamento em dia...
Implurb realizou 497 ações fiscais em julho e acumula 2.464 fiscalizações em 2026 para acompanhar obras e ordenar espaços públicos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou 497 ações fiscais em julho em Manaus, sendo 317 relacionadas a obras e 180 voltadas à...
Entrega de insumos e capacitação permite oferta do implante contraceptivo a mulheres e homens trans custodiados em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), entregou na quarta-feira, 12/8, uma remessa de implantes contraceptivos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para oferta do...
Hospitais passam a ter obrigação de instruir pais sobre manobras de desobstrução antes da alta. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade de hospitais oferecerem, antes da alta, orientação e treinamento básico de primeiros socorros...
Prefeitura de Manaus, por meio da Semhaf, visitou famílias afetadas e cadastrou para auxílio habitacional. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), visitou, na tarde de quinta-feira, 13/8, as famílias atingidas por um incêndio que atingiu três casas de madeira no beco...