Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê responsabilização penal para quem compartilhar, em redes sociais, conteúdo que ofenda a honra de outra pessoa. A proposta considera a nova divulgação da mensagem como elemento próprio para a aplicação da pena.
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
A legislação que organiza a distribuição das receitas de loterias passou a prever o Comitê Brasileiro de Clubes…
A legislação esportiva brasileira passou a incluir de forma expressa as especificidades do futebol feminino entre os critérios…
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas destinadas ao skate, ao ciclismo e…
