O PL 3038/26 estabelece piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O texto também prevê reajuste anual, remuneração proporcional às horas trabalhadas e normas específicas para descanso e trabalho extraordinário.
O site de Marcellus Campêlo apresenta páginas sobre trajetória, ações atribuídas à gestão pública, propostas para o mandato e notícias de campanha em municípios do Amazonas.
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo,…
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.…
