Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento com foto para verificação da idade. 07/07/2026 – 12:41 O Projeto de Lei 1228/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos similares a exigir documento oficial com foto para verificar a idade dos...
Comissão da Câmara aprova entrada separada para vítimas, agressores e testemunhas em delegacias e IMLs. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – 11:13, projeto que torna obrigatório criar acessos distintos para vítimas e agressores em todas as delegacias de polícia e Institutos Médicos Legais...
Relatora retirou previsão de exame independente da idade e adotou diretrizes do Ministério da Saúde. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – 11:09, um substitutivo ao Projeto de Lei 5116/25 que mantém as diretrizes do Ministério da Saúde para a realização de mamografias no Sistema...
Audiência pública na Comissão Permanente Mista debate o Projeto de Lei 896/23 sobre criminalização da misoginia. A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater o Projeto de Lei 896/23, que criminaliza a misoginia. A reunião será realizada no plenário...
Proposta estende isenção do AFRMM a mercadorias com origem ou destino nos portos do Norte e do Nordeste até 8 de janeiro de 2032. Em 07/07/2026 – 11:05, o deputado Benes Leocádio (União-RN) apresentou o Projeto de Lei Complementar PLP 80/26, que prorroga até 8 de janeiro de 2032 a...
Prefeitura organiza transporte de 230 toneladas de mantimentos e donativos à Venezuela durante balanço dos 100 dias. O prefeito Renato Junior afirmou nesta segunda-feira, 6/7, que a Prefeitura de Manaus prepara o envio da segunda remessa de ajuda humanitária à Venezuela. A carga terá 230 toneladas de alimentos, colchões, roupas...
Recapeamento na zona Centro-Sul de Manaus aplicou 100 toneladas de massa asfáltica em duas vias do bairro da União. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou nesta segunda-feira, 6/7, com o recapeamento das ruas 8 de Dezembro e Conde dos Arcos, no bairro da...
Prefeitura de Manaus executa frente de recuperação asfáltica na rua Minas Gerais para renovar o pavimento e aprimorar o tráfego no bairro Flores. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou nesta segunda-feira, 6/7, uma frente de recuperação asfáltica na rua Minas Gerais, no bairro...
Ageman autuou a concessionária após vistoria em trecho da rua Omágua onde motociclista sofreu acidente; notificação exige recomposição urgente do pavimento. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) aplicou um auto de infração à concessionária Águas de Manaus depois de vistoria técnica realizada na manhã...
Prefeitura de Manaus conclui intervenção na rua Betumirim com recuperação da drenagem profunda e recomposição do pavimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), concluiu nesta segunda-feira, 6/7, a obra na rua Betumirim, no bairro Novo Aleixo, zona Leste. A intervenção envolveu a recuperação da...
Projeto que autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias a operações de crédito para obras de infraestrutura econômica. Em 06/07/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste...
Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga instituições de ensino a garantir ambiente de trabalho salubre e prevê adicional por insalubridade. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2952/25 em 06/07/2026 – 19:41. O texto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e relatado...