Projeto de lei 2079/26 propõe elevar para R$ 250 mil o limite de isenção do IPI para compra de veículos novos por pessoas com deficiência e por autistas. O Projeto de Lei 2079/26 aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos novos com isenção do IPI...
Sine Manaus abre 765 vagas em várias áreas e orienta candidatos sobre documentos e postos de atendimento. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 765 vagas de emprego em várias áreas de atuação nesta quinta-feira, 6/8, das 8h às 14h. Os candidatos podem validar a Carteira Digital...
Sine Manaus alcança 84,39% de eficiência e fica em 1º lugar no ranking nacional do Ministério do Trabalho. O Sine Manaus, gerenciado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) da Prefeitura de Manaus, obteve o 1º lugar no ranking nacional de eficiência nos encaminhamentos do Ministério do Trabalho...
87 vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores. Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso Nacional neste segundo semestre, conforme levantamento que aponta 99 vetos em tramitação. Entre os vetos estão dispositivos de empresas sobre a LDO de...
Prefeitura de Manaus e Ademi-AM discutem planejamento urbano, mercado imobiliário e licenciamento em reunião na sede da Ademi. A Prefeitura de Manaus reforçou, durante reunião realizada na terça-feira, 4/8, com associados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), a importância do diálogo permanente entre o poder público...
Lei 15.484/26 define requisitos para que o Superior Tribunal de Justiça analise recursos especiais e disciplina efeitos processuais. A Lei 15.484/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial de terça-feira (4). Ela regulamenta o filtro de relevância previsto na Emenda Constitucional 125 para...
Hugo Motta afirmou que a nova lei vai permitir ao STJ focar em questões de relevância nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre sua atuação em...
Passarela Santos Dumont atinge 65% de execução com frentes de trabalho na avenida Torquato Tapajós. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou, nesta terça-feira, 4/8, nas obras de construção da passarela Santos Dumont, localizada na avenida Torquato Tapajós, zona Norte. As equipes atuam simultaneamente...
Prefeitura de Manaus realiza obras de recuperação asfáltica na comunidade Val Paraíso, no Jorge Teixeira, na zona Leste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou na terça-feira, 4/8 serviços de recuperação asfáltica na rua Irene Maciel, na comunidade Val Paraíso, bairro Jorge Teixeira, zona...
Operação ‘Tapa-Buracos’ aplicou 125 toneladas de massa asfáltica na Cidade de Deus e recuperou quatro vias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta terça-feira, 4/8, a operação ‘Tapa-Buracos’ no bairro Cidade de Deus, zona Norte. As equipes atuaram simultaneamente na recuperação asfáltica das...
Comissão Mista de Orçamento promove debate sobre a aplicação dos recursos do novo Fundeb em creches e educação infantil. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública para debater o financiamento da educação infantil e das creches no Brasil. O evento ocorre às 14h30,...
Governo prorroga subsídios e pede novo crédito ao Congresso após escalada da guerra no Oriente Médio. O governo federal editou a MP 1381/26 uma semana depois de publicar a MP 1380/26, solicitando ao Congresso Nacional a autorização de R$ 3,47 bilhões para subvenção à gasolina e ao diesel. A medida...