Projetos, documentos e solicitações relacionados a obras e empreendimentos são avaliados pela Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), antes da tramitação do licenciamento urbanístico em Manaus. Entre janeiro e setembro de 2026, foram analisados 6.102 processos, dos quais 812 passaram pela equipe técnica no último mês do período.
O levantamento da Prefeitura de Manaus informa ainda que, de janeiro de 2021 a setembro de 2026, o volume acumulado pela divisão ultrapassou 40,8 mil processos. A análise verifica se os pedidos estão de acordo com a legislação municipal e considera os parâmetros urbanísticos aplicáveis a cada situação.
Serviços submetidos à avaliação
Entre os procedimentos examinados estão pedidos de alvará de construção, Certidões de Informação Técnica (CIT), Habite-se, desmembramentos e outras solicitações ligadas ao licenciamento e ao planejamento urbano.
Segundo o Implurb, a avaliação técnica também orienta os requerentes sobre as exigências relacionadas a cada pedido. O diretor-presidente do instituto, Antônio Peixoto, afirmou que o trabalho é necessário para dar segurança ao licenciamento e contribuir para que o crescimento de Manaus ocorra dentro da legislação urbanística.
Documentos podem gerar pendências
A Prefeitura orienta que os interessados consultem previamente a lista de documentos exigida para o serviço escolhido. A recomendação é apresentar as informações de forma completa e correta no momento da formalização do processo.
A ausência de arquivos, a existência de dados inconsistentes ou a divergência entre o pedido e os documentos enviados podem gerar pendências. Nessas situações, o requerente pode precisar complementar as informações, e o processo passa por uma nova etapa de análise pela Diap.
A conferência antecipada permite verificar as exigências aplicáveis à solicitação e reduz a possibilidade de retrabalho durante a tramitação. A relação de documentos e os requerimentos necessários para cada serviço está disponível no portal do Implurb.
Consulta pela internet
A abertura e o acompanhamento dos processos podem ser feitos pelo portal Manaus Atende. Para consultar uma solicitação, o usuário deve selecionar o ícone do Implurb e acessar a opção “Acesso FU”, referente ao sistema Fiscalização Urbana.
No primeiro acesso, é necessário realizar um cadastro como pessoa física ou jurídica, conforme a titularidade do processo. Depois, a plataforma permite localizar os processos vinculados ao cadastro, verificar movimentações e acessar documentos e informações disponibilizados durante a análise.
Atendimento para processos em andamento
Quem já possui uma solicitação em tramitação na Diap pode encaminhar dúvidas sobre andamento, pareceres e legislação urbanística pelo WhatsApp (92) 98855-1630. O atendimento virtual funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, exceto em feriados e pontos facultativos, e segue a ordem de demanda.
Para facilitar a consulta, o requerente deve informar o número do processo e apresentar de maneira objetiva a dúvida ou solicitação. Também há atendimento presencial no setor, das 8h às 11h30.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
