A importância de conhecer e exercer direitos foi tema de uma palestra realizada em 28 de outubro no Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus. A atividade foi promovida pela Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), da Prefeitura de Manaus, com parceria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
O encontro marcou os 23 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e foi coordenado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento em Manaus (Nepem). A programação teve como público pessoas com 60 anos ou mais e apresentou informações sobre garantias previstas na legislação.
Informação e autonomia
Durante a palestra, o acesso à informação foi relacionado à autonomia e à possibilidade de utilizar, no cotidiano, os direitos assegurados às pessoas idosas. Também foram discutidas formas de prevenção à violência e medidas de proteção contra negligência e discriminação.
Entre os direitos mencionados estiveram o acesso a medicamentos, a prioridade no atendimento e a gratuidade no transporte público, observados os critérios estabelecidos em lei. A atividade também ressaltou a necessidade de participação conjunta do poder público, das famílias e da sociedade na proteção dessa população.
O defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), afirmou que as mudanças relacionadas ao envelhecimento populacional exigem planejamento, investimento e ações voltadas à garantia de direitos, dignidade e qualidade de vida.
Segundo Pinheiro, a educação em direitos integra esse processo porque o conhecimento sobre as garantias legais é necessário para que elas possam ser exercidas. A palestra, conforme a Prefeitura de Manaus, faz parte das ações da Fundação Doutor Thomas voltadas ao acolhimento, à escuta e à orientação de pessoas idosas.
O diretor-presidente da FDT, Eduardo Lucas, declarou que levar orientações a espaços de convivência contribui para aproximar as pessoas idosas da rede de proteção. A divulgação não informa o número de participantes, nem apresenta metas, prazos ou resultados posteriores relacionados à atividade.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
