Ação será realizada de 3 a 11 de novembro em oito municípios, com 23 policiais militares, apoio da Ronda Maria da Penha e capacitação para atendimento às vítimas.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata de agressões cometidas por ex-namorados e propõe esclarecer a relevância do relacionamento encerrado na aplicação da Lei Maria da Penha.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a possibilidade de contribuintes informarem, na declaração do Imposto de Renda, doações destinadas a ações de combate à violência contra a mulher....
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...