Projeto obriga agressor a ressarcir custos de mudança e garantias para vítimas de violência doméstica. Em 20/07/2026 – 15:21, o Projeto de Lei 1217/26,...
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, realiza pré‑seleção para 599 vagas em setores como indústria, comércio e serviços. A Prefeitura de Manaus,...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que isenta de multa moradores cujo comportamento decorra da deficiência. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Comissão da Câmara aprova prazo para comunicação obrigatória de registros de nascimento sem o nome do pai. 20/07/2026 – 12:33 — A Comissão de...
Lei 15.470/26 cria semana anual de prevenção e informação sobre doenças vasculares. Em 20/07/2026 – 12:18, foi publicada no Diário Oficial da União de...
Integração permite acesso ao portal Manaus Atende pela conta Gov.br e traz melhorias no cadastro e no layout de login. A Prefeitura de Manaus,...
Entrevista de Rodrigo de Castro detalha proposta que altera cálculo do IPVA e prevê teto de 1% na alíquota. O deputado Rodrigo de Castro...
A Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Educação informam a retomada das atividades nas dez unidades que estavam suspensas por vazamento de...
Evento reúne artistas, instituições e pessoas com deficiência para debater acessibilidade e participação nas políticas culturais. A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho...
Comissão da Câmara aprova proibição do uso da palavra mel em rótulos de produtos que não contenham quantidade mínima a ser definida pelo Poder...
Proposta assegura acesso a programas de proteção de testemunhas e prevê transferência por segurança para servidores e militares que denunciarem violência infantil. A Comissão...
Unidades Móveis de Saúde da Mulher serão realocadas em pontos das zonas Norte e Leste de Manaus a partir de 20/7; demais zonas mantêm...