A campanha eleitoral para o primeiro turno das eleições municipais de 2024 entra em uma sequência de encerramentos diferentes nesta semana. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (3), mas outras formas de divulgação ainda poderão ocorrer até a véspera da votação, marcada para domingo (6).
O calendário eleitoral estabelece limites próprios para cada meio de campanha. Com isso, o fim das inserções nas emissoras não representa o encerramento imediato de todas as atividades dos candidatos.
Último dia no rádio e na televisão
O horário eleitoral gratuito chega ao fim nesta quinta-feira. A data marca a última veiculação das propagandas destinadas aos candidatos e partidos na programação das emissoras de rádio e televisão para o primeiro turno.
Também termina nesta quinta o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de sonorização fixa, dentro dos horários previstos pela legislação eleitoral. A regra permite uma extensão específica para o comício de encerramento da campanha.
A mudança encerra a presença organizada dos candidatos na programação eleitoral gratuita, mas não impede que outras atividades autorizadas continuem nos dias seguintes, conforme o calendário definido pela Justiça Eleitoral.
Debates seguem até a manhã de sexta
Embora a propaganda eleitoral gratuita termine na quinta-feira, os debates no rádio e na televisão poderão ser realizados até as 7h de sexta-feira (4). A possibilidade cria uma diferença entre o fim do horário eleitoral e o encerramento de todos os eventos de confronto entre candidatos nas emissoras.
Na sexta-feira, também termina o prazo para a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e para a reprodução, na internet, de conteúdo de jornal impresso que tenha sido veiculado mediante pagamento.
As regras para publicidade eleitoral paga na internet também têm prazo próprio. A legislação estabelece limites para a contratação e a divulgação desse tipo de conteúdo na reta final da campanha.
Mobilização nas ruas termina no sábado
O último dia para a realização de caminhadas, carreatas e passeatas será o sábado (5), véspera da votação. Essas atividades poderão ocorrer até as 22h, assim como a distribuição de material gráfico e o uso de carros de som e minitrios, respeitadas as condições previstas na legislação.
O sábado, portanto, concentra o encerramento da mobilização pública dos candidatos antes da ida dos eleitores às urnas. Depois desse horário, a campanha deixa de contar com os atos coletivos autorizados no calendário eleitoral para o período anterior à votação.
A divisão dos prazos busca organizar a transição entre a campanha e o dia do voto. Em vez de uma única data para todas as formas de propaganda, o cronograma estabelece momentos distintos para emissoras, imprensa, internet, debates e atividades de rua.
Votação ocorre no domingo
O primeiro turno das eleições municipais será realizado no domingo (6). Até lá, candidatos e partidos precisam observar o prazo correspondente a cada modalidade de campanha, sem confundir o encerramento do horário eleitoral gratuito com o término de todas as ações autorizadas.
A partir do dia da votação, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor é permitida, desde que não haja aglomeração de pessoas ou ações de propaganda que caracterizem pedido coletivo de votos.
As datas e regras mencionadas fazem parte do calendário eleitoral divulgado para as eleições municipais de 2024.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: viperag/DepositPhotos
