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Legislativo Estadual

Deputado Felipe Souza encaminha requerimento ao Governo do Amazonas sobre a distribuição gratuita de protetor solar aos trabalhadores do setor primário

27 de março de 2025
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O deputado estadual Felipe Souza (PRD), atento às condições de trabalho e saúde dos profissionais do setor primário do Amazonas, encaminhou o Requerimento nº 865 ao Governo do Estado, sugerindo o estudo da viabilidade de implementação de um programa estadual de distribuição gratuita de protetor solar. O objetivo da proposta é proteger trabalhadores como pescadores, aquicultores e agricultores da exposição excessiva ao sol, prevenindo doenças dermatológicas e, especialmente, o câncer de pele.
Localizado na região Norte do Brasil, o Estado do Amazonas possui um clima equatorial úmido, com temperaturas médias anuais entre 24°C e 26°C, e elevados índices de radiação solar ao longo do ano. Durante o “verão amazônico”, que ocorre entre junho e novembro, a intensificação da exposição solar coloca os trabalhadores do setor primário em risco constante.
Esses profissionais, que desempenham suas atividades predominantemente ao ar livre, são mais vulneráveis aos efeitos nocivos da radiação ultravioleta (UV). A exposição prolongada ao sol sem proteção adequada aumenta o risco de desenvolvimento de doenças de pele, com destaque para o câncer de pele.
Felipe Souza destaca que a proposta visa mitigar esses riscos, observando boas práticas adotadas em outras regiões do Brasil. “No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual de Saúde implementou um programa de distribuição de protetor solar para grupos vulneráveis, como pescadores e agricultores, e essa iniciativa tem mostrado resultados positivos. É urgente que o Amazonas também invista em medidas preventivas, garantindo aos nossos trabalhadores a proteção necessária para a preservação de sua saúde”, afirmou o deputado.
A proposta de implementação de um programa estadual de distribuição gratuita de protetor solar para trabalhadores do setor primário visa: reduzir a incidência de doenças de pele, especialmente o câncer de pele, entre os trabalhadores do setor primário; promover a conscientização sobre os riscos da exposição solar e as medidas de proteção adequadas e garantir o acesso a meios eficazes de proteção solar para populações vulneráveis.
Com a implementação desse programa, o Governo do Amazonas teria a oportunidade de reduzir os impactos negativos da exposição solar à saúde dos trabalhadores e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dessas populações, que são essenciais para a economia do Estado.
O Requerimento nº 865, que está sendo analisado pelo Governo do Amazonas, reforça o compromisso do deputado Felipe Souza com a saúde e o bem-estar dos cidadãos amazonenses, buscando sempre alternativas que tragam benefícios concretos para a população.

Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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