O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá duas frentes de participação no Amazonas: uma voltada aos agricultores familiares que pretendem fornecer produtos e outra destinada ao credenciamento de entidades responsáveis pelo recebimento e pela distribuição dos alimentos. A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) prorrogou até 9 de novembro o prazo para inscrição e envio da documentação.
Os editais nº 002/2026 e nº 003/2026 integram a modalidade Compra com Doação Simultânea. O primeiro prevê a aquisição de 1,6 mil toneladas de gêneros alimentícios. O segundo organiza o cadastro de entidades socioassistenciais e de unidades da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional (Rede SAN) que atuarão como recebedoras.
Procedimentos para participação
Os agricultores devem apresentar propostas de fornecimento e os documentos exigidos pelo formulário destinado a esse público. A entrega também pode ser feita presencialmente na sede da Sepror ou na unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em Manaus. Nos demais municípios, os documentos devem ser encaminhados à unidade correspondente do Idam.
As entidades interessadas no credenciamento devem utilizar o formulário específico previsto no edital. O prazo, que terminaria em 2 de novembro, foi estendido pela Sepror após o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, em 30 de outubro, e o feriado de Finados, em 2 de novembro. Segundo a secretaria, essas datas poderiam dificultar a reunião da documentação, especialmente para produtores que dependem do apoio do Idam.
Compra e destinação
A previsão é adquirir alimentos de 1.200 agricultores familiares dos 62 municípios do estado. Os produtores deverão entregar os itens em seus próprios municípios, de acordo com a produção local. Posteriormente, os gêneros serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio das entidades participantes.
A lista inclui frutas, hortaliças, raízes, grãos, produtos processados e alimentos de origem animal. Entre os itens citados estão açaí, banana, castanha-do-brasil, feijão, macaxeira, farinha de mandioca, ovos, queijo coalho, carne bovina, pirarucu de manejo, matrinxã e tambaqui curumim.
Os editais abrangem todos os municípios amazonenses, mas estabelecem prioridade para produtores de 36 cidades consideradas em situação de emergência pelo Decreto Estadual nº 55.751, de 10 de outubro de 2026. A medida é apresentada pela Sepror como apoio a agricultores cuja capacidade produtiva e condições de comercialização foram afetadas pela vazante dos rios e pelo fenômeno climático El Niño.
Recursos previstos
Segundo Juliano Osawa, coordenador do PAA pela Sepror, a aquisição contará com R$ 12.987.899,86 do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sem contrapartida do governo estadual. Desse total, R$ 350 mil serão priorizados para a compra de produtos orgânicos, conforme a declaração do coordenador.
A divulgação informa as estimativas de volume, número de agricultores, recursos e abrangência territorial, mas não apresenta resultados de execução das compras ou da distribuição, já que o prazo de inscrição ainda está em andamento.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Isaac Maia / Sepror
