terça-feira, 17 de novembro de 2026
Educação

MBA da Esmam terá ministro do STF e professores de universidades alemãs entre os docentes

Especialização do TJAM será presencial, com 360 horas em 18 meses, 12 módulos e atividades práticas de decisão e julgamento.
MBA da Esmam terá ministro do STF e professores de universidades alemãs entre os docentes
Foto: Clóvis Miranda/Secom

O MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), terá entre os docentes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, além de professores vinculados a universidades da Alemanha. A aula inaugural ocorreu nesta segunda-feira (16/11), com a participação do governador Roberto Cidade.

Também integram a equipe do curso o professor doutor Ricardo Campos, coordenador do MBA e docente na Universidade de Frankfurt, e o jurista, filósofo e professor catedrático da Universidade de Kiel, Ino Augsberg. A especialização é destinada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Estrutura da especialização

Com carga horária de 360 horas, o MBA será realizado presencialmente ao longo de 18 meses. O cronograma prevê 12 meses de aulas regulares e seis meses para a entrega do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Os participantes também terão acesso a materiais de apoio, atividades e aulas gravadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

A matriz curricular foi organizada em 12 módulos de 30 horas e está dividida em quatro eixos: Tecnologia e Direito; Sociedade e Comunicação; Prática Jurisdicional; e Ações Coletivas.

Temas e atividades

Entre os conteúdos previstos estão a aplicação da inteligência artificial no Judiciário e a proteção de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O programa inclui ainda liberdade de expressão, combate à desinformação, teoria da decisão judicial, sistema de precedentes e controle de constitucionalidade.

Também serão abordados políticas públicas, litígios estruturais e novas formas de tutela jurisdicional em ações coletivas. As atividades devem incluir estudos de caso, laboratórios de decisão e sessões de julgamento simuladas.

Durante a solenidade, André Mendonça afirmou que a formação pode contribuir para o desenvolvimento profissional de magistrados e servidores e para o fortalecimento institucional da Justiça do Amazonas. Roberto Cidade declarou que iniciativas de qualificação podem resultar, segundo ele, em profissionais mais preparados no TJAM.

Participaram ainda da aula inaugural o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes; o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli; o diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/AM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho; e o presidente do Instituto Iter e ex-ministro da Educação, Victor Godoy Veiga.

Fonte: Governo do Amazonas.

Foto: Clóvis Miranda/Secom