Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico transfere atribuições para o Cade e cria rito para representações de usuários profissionais. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta em 06/07/2026 – 18:35 que permite a usuários profissionais e a outras plataformas digitais recorrer ao Cade para contestar...

Comissão incorpora medidas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para incluir pessoas com deficiência em prevenção, resposta e recuperação. 06/07/2026 – 18:08 A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou a versão do relator do Projeto de Lei 7201/25, que torna obrigatória a...

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais. 06/07/2026 – 17:07 A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de...

Comissão da Câmara aprovou projeto que revoga decreto de criação da unidade de conservação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 16:52, projeto de lei que extingue a Flona de Cristópolis, localizada na Bahia. O texto, apresentado pelo Poder...

Comissão de Agricultura aprovou o PL 6011/25 para organizar ações de recuperação ambiental e aumentar a renda no campo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 16:28, o Projeto de Lei 6011/25 que cria um marco legal para incentivar sistemas...

Comissão da Câmara aprovou versão do relator que autoriza estados e municípios a assumir custos de água e luz em feiras públicas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 12:07, o texto do relator que autoriza governos estaduais e municipais a arcarem com o...