Comissão de Saúde aprova incluir espiritualidade como fator determinante na Lei Orgânica da Saúde
Comissão aprova inclusão da espiritualidade como fator determinante na Lei Orgânica da Saúde; proposta segue para a CCJ. 18/05/2026 – 16:47. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 216/24 que inclui a espiritualidade na lista de fatores determinantes e condicionantes da saúde prevista na...

