O Passe Livre Estudantil passou a fazer parte da rotina de cerca de 170 mil alunos das redes públicas estadual e municipal de Manaus desde 2022. O benefício permite que estudantes deixem de pagar a passagem de ônibus ou tenham acesso à meia-passagem, conforme a distância entre a residência e a escola.
Além de assegurar o deslocamento até as unidades de ensino, a medida alterou a organização do orçamento de famílias que precisavam reservar mensalmente recursos para o transporte escolar. Para Leane Braz Pinheiro, mãe do estudante João Pedro Pinheiro, de 14 anos, o dinheiro que antes era destinado às viagens passou a atender outras necessidades da casa.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
Benefício alcança estudantes da rede pública
João Pedro cursa o 9º ano na Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, zona Norte da capital. Ele está entre os alunos beneficiados pelo programa, que tem como objetivo garantir mobilidade e facilitar o acesso à educação.
Para os estudantes que moram a mais de um quilômetro da escola, são disponibilizadas 44 passagens gratuitas por aluno. Quando a distância entre a casa e a unidade de ensino é inferior a um quilômetro, o aluno permanece com direito à meia-passagem estudantil.
Os critérios definem a modalidade do benefício a partir da localização da residência e da escola. Dessa forma, a política contempla tanto a gratuidade no transporte coletivo quanto a redução do valor pago pelos estudantes que vivem mais próximos das unidades de ensino.
Implantação ocorreu por meio de convênio
A criação do Passe Livre Estudantil foi formalizada por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. O município é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo, enquanto os recursos destinados ao benefício foram repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
O programa foi implantado quando Marcellus Campêlo atuava como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da UGPE. Atualmente, ele é candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista.
Segundo Campêlo, o Passe Livre resultou de uma reivindicação histórica dos estudantes e foi implantado durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. Ele afirmou que participou das etapas de implantação, execução, liberação dos recursos e acompanhamento do programa.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, destacou.
Repasses estaduais somam cerca de R$ 500 milhões
De acordo com Marcellus Campêlo, o Governo do Amazonas repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para garantir a gratuidade no transporte coletivo aos estudantes das escolas públicas de Manaus.
O modelo combina a transferência de recursos estaduais com a gestão municipal do serviço de transporte. O atendimento alcança alunos das redes estadual e municipal e mantém como referência a distância entre o endereço do estudante e a escola frequentada.
Com a medida, o deslocamento diário até as aulas deixou de representar uma despesa integral para milhares de famílias. Para os alunos contemplados com a gratuidade, as viagens são realizadas sem cobrança dentro do limite previsto; nos demais casos, a meia-passagem reduz o custo do transporte estudantil.
Fotos: Caio de Biasi
