A estrutura municipal de promoção da igualdade racial de Manaus foi classificada no resultado final do Edital de Chamamento Público nº 07/2026, do Ministério da Igualdade Racial (MIR). A capital ficou na 28ª posição nacional, com 112,5 pontos, conforme resultado divulgado em 30 de outubro de 2026 e oficializado pelo Comunicado nº 14/2026/MIR.
A participação ocorreu por meio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e de Promoção da Igualdade Racial (Semuripir), da Prefeitura de Manaus. O chamamento integra o Programa Mais Igualdade, instituído pelo Decreto Federal nº 12.514, de 16 de junho de 2025.
Bens previstos no chamamento
Entre os equipamentos relacionados para a estrutura municipal estão um veículo, cinco computadores, duas impressoras e itens de mobiliário. A lista também inclui mesas de trabalho, cadeiras ergonômicas, mesa de reunião e cadeiras para atividades institucionais.
O programa tem como finalidade, segundo a Prefeitura de Manaus, ampliar a capacidade de atuação de órgãos e conselhos estaduais e municipais responsáveis por políticas de promoção da igualdade racial, por meio da doação de equipamentos e do fortalecimento institucional.
A classificação, porém, não corresponde à entrega imediata dos bens. A disponibilização está condicionada à realização de procedimentos de licitação federal, à disponibilidade orçamentária, à ordem de classificação e aos critérios definidos pelo Ministério da Igualdade Racial. Os equipamentos ainda poderão ser distribuídos separadamente, conforme as condições do programa.
Participação do conselho
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) foi citado pela Prefeitura como parte do processo de acompanhamento das políticas públicas relacionadas ao tema. Em 22 de outubro, o colegiado se reuniu para definir prioridades de atuação para 2027, com foco na participação da sociedade civil e no acompanhamento das ações de promoção da igualdade racial.
Manaus integra o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que articula iniciativas entre União, estados e municípios. De acordo com a Prefeitura, a estruturação da Semuripir poderá contribuir para ampliar parcerias, projetos e oportunidades de captação de recursos.
Declarações da gestão municipal
O secretário municipal de Relações Institucionais e de Promoção da Igualdade Racial, Walfran Torres, afirmou que a classificação pode ampliar a atuação do município na área. “Esse resultado reforça o compromisso da Prefeitura de Manaus e do prefeito Renato Júnior com o fortalecimento das políticas públicas de igualdade racial e demonstra a importância da articulação com o governo federal para ampliar as oportunidades e a estrutura de atendimento à população”, declarou.
O subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, Christian Rocha, disse que os equipamentos podem melhorar as condições de funcionamento das estruturas municipais e do conselho. “A possibilidade de receber novos equipamentos representa um avanço para a estruturação dos serviços e para o fortalecimento das atividades do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Nosso objetivo tem sido transformar essas oportunidades em ações concretas para a população”, afirmou.
A Prefeitura informou que acompanhará as próximas etapas do chamamento para formalizar os procedimentos necessários ao recebimento dos equipamentos. A divulgação não apresenta prazo para a conclusão da licitação ou para a entrega dos itens.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
