Comissão de Educação aprova proibição para escolas privadas exigirem livros didáticos novos
Comissão da Câmara aprova regra que permite reaproveitamento de edições anteriores de livros didáticos em bom estado. 25/05/2026 – 16:13 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe as escolas privadas de exigir a compra de livros didáticos novos quando o aluno já tiver edições anteriores...

