Duas propostas apresentadas durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus tratam de problemas distintos: a resposta a episódios de fumaça e a ampliação do atendimento básico no bairro Riacho Doce, na zona Norte. As iniciativas foram apresentadas na terça-feira (27 de outubro) pelos vereadores Dione Carvalho (Agir) e Saimon Bessa (União Brasil), mas a divulgação não informa prazos para implantação ou encaminhamento das medidas.
Protocolo prevê alertas conforme a qualidade do ar
A proposta de Dione Carvalho estabelece o monitoramento diário da qualidade do ar nas diferentes zonas de Manaus. Os índices seriam divulgados nos canais oficiais da Prefeitura e serviriam para orientar ações conforme a concentração de partículas finas.
Entre as medidas previstas estão a suspensão de atividades ao ar livre nas escolas, a distribuição de máscaras PFF2 para pessoas de grupos de risco e a disponibilização de espaços com ar limpo durante os períodos de maior poluição. Nos níveis mais elevados de alerta, o texto prevê a suspensão das aulas presenciais e providências específicas para o funcionamento dos serviços públicos.
O protocolo também menciona o acompanhamento de focos de queimadas em municípios antes que a fumaça alcance a capital. Para as queimadas realizadas em quintais entre agosto e novembro, a proposta prevê multas a partir de R$ 7,8 mil. Imagens de satélite poderão ser utilizadas como prova das infrações.
Ao defender a iniciativa, Dione Carvalho afirmou que o objetivo é antecipar medidas para evitar novos episódios de crise. O vereador disse ainda que o projeto segue normas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e relacionou os efeitos da fumaça à possibilidade de aumento da demanda em hospitais e Unidades Básicas de Saúde.
Pedido depende de área para a unidade
Na mesma sessão, Saimon Bessa solicitou a construção de uma UBS no Riacho Doce. Segundo o parlamentar, há uma área que estaria sem utilização pela concessionária Águas de Manaus e que poderia ser disponibilizada à Prefeitura para viabilizar a implantação do posto.
Bessa afirmou que a unidade atenderia moradores da região, especialmente idosos, crianças e famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento por causa das ladeiras do bairro. “Nós precisamos atender e cuidar dessa parte da nossa cidade. Para isso, é necessário ter um novo posto de saúde naquela localidade, garantindo o acesso à saúde básica para os moradores”, declarou.
Propostas ainda sem etapas informadas
As duas iniciativas aparecem, na divulgação da Câmara, como proposta e solicitação. Não foram informados o andamento do protocolo, o responsável por sua eventual execução, os custos das medidas, o prazo para análise do terreno ou a resposta da Prefeitura de Manaus e da concessionária sobre a área mencionada para a UBS.
Também não há indicação de cronograma para a construção da unidade ou de regulamentação das ações previstas para os períodos de fumaça. Assim, os efeitos descritos — como suspensão de aulas, distribuição de máscaras, criação de espaços com ar limpo e aplicação de multas — permanecem condicionados à tramitação e à implementação das propostas.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
