Um projeto de lei apresentado pelo vereador Dione Carvalho (Agir) propõe um protocolo municipal para orientar a resposta de Manaus em episódios críticos de poluição do ar provocados por fumaça de queimadas. A iniciativa cita a proteção de crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares entre as prioridades das ações previstas.
Medidas conforme o nível de poluição
A proposta organiza a atuação do município em três níveis de alerta, definidos de acordo com a gravidade da poluição atmosférica. Entre as medidas listadas estão a distribuição gratuita de máscaras PFF2, a divulgação diária dos índices de qualidade do ar e a criação de salas de ar limpo nas zonas administrativas de Manaus.
O protocolo também prevê a suspensão de atividades escolares ao ar livre. Nos casos considerados mais graves, as aulas presenciais poderiam ser interrompidas. O projeto menciona ainda providências para reduzir a exposição dos trabalhadores municipais à fumaça.
Registro de atendimentos e ações conjuntas
Outra frente da proposta é o acompanhamento dos efeitos da poluição sobre a saúde pública. O vereador prevê o registro de atendimentos relacionados a problemas respiratórios e cardiovasculares durante os períodos de fumaça, além da publicação de relatórios anuais e da realização de audiências públicas para avaliar os resultados das medidas.
O projeto também incentiva a cooperação entre a Prefeitura de Manaus, o Governo do Amazonas e a União em ações de prevenção e combate ao fogo. O reforço da fiscalização ambiental aparece entre as providências mencionadas.
O que ainda não está definido
Como se trata de uma proposta legislativa, as medidas ainda não representam execução de um protocolo municipal. Ao apresentar o projeto, Dione Carvalho não detalhou prazos para a implementação, custos ou os responsáveis por cada etapa. A divulgação também não informa como seriam estruturadas as salas de ar limpo nem quais unidades receberiam esses espaços.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Divulgação/Assessoria
