As prioridades para a aplicação dos recursos do Ciclo III da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Amazonas serão discutidas em uma consulta pública híbrida marcada para 5 de novembro, das 9h às 12h, no Palácio da Justiça, em Manaus. A atividade terá participação presencial e on-line.
O encontro ocorrerá depois da conclusão da consulta pública virtual, cujo prazo termina nesta sexta-feira (30/10). A iniciativa é promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e reúne contribuições de artistas, produtores, fazedores de cultura e representantes da sociedade civil.
Temas previstos para o debate
Entre os assuntos indicados para a consulta estão os investimentos em produção, circulação e formação artística, além de infraestrutura e patrimônio cultural. Também serão discutidas a descentralização dos recursos para os municípios do interior, as ações afirmativas e o fortalecimento da Rede de Pontos e Pontões de Cultura.
A participação on-line é feita por meio de um formulário dividido em 10 etapas. Segundo o Governo do Amazonas, o questionário permite avaliar a execução do ciclo anterior da política e apresentar sugestões para a próxima fase. A consulta busca alcançar agentes culturais dos 62 municípios amazonenses e reunir manifestações de diferentes segmentos e territórios.
Tramitação do plano
Após o encerramento do formulário, uma síntese das contribuições e uma proposta preliminar serão apresentadas ao Conselho Estadual de Cultura em 4 de novembro. Essa etapa antecederá a consulta pública híbrida prevista para o dia seguinte.
Na sequência, o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) deverá ser encaminhado à plataforma CultBR em 6 de novembro. O documento orientará a destinação dos recursos do Ciclo III da PNAB no Amazonas.
A divulgação do Governo do Amazonas informa as datas, os espaços de participação e os temas previstos para a elaboração do plano, mas não detalha os valores que serão aplicados no ciclo nem a distribuição dos recursos entre as áreas e os municípios.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Arquivo/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
