Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a presença de fisioterapeuta nas equipes de segurança de empresas de grande porte. A proposta inclui o acompanhamento especializado da condição física dos profissionais na estrutura responsável pela proteção empresarial.
O texto altera a forma como essas equipes são organizadas ao associar as atividades de segurança à prevenção e ao cuidado com problemas físicos relacionados à rotina de trabalho. A medida está em tramitação e ainda depende da análise das instâncias legislativas responsáveis.
O que prevê o projeto
A proposta estabelece que empresas de grande porte passem a contar com fisioterapeuta entre os profissionais ligados às equipes de segurança. A atuação prevista está relacionada à avaliação e ao acompanhamento das condições físicas dos trabalhadores que desempenham essas funções.
Com isso, o projeto amplia o debate sobre a composição das estruturas de segurança empresarial. Além das atribuições diretamente ligadas à proteção de pessoas, instalações e patrimônio, o texto considera a necessidade de atenção específica à preparação física e à prevenção de lesões.
A exigência, conforme apresentada na proposta, alcança empresas classificadas como de grande porte. O material de divulgação do projeto não informa, na página consultada, detalhes adicionais sobre critérios operacionais para a aplicação da medida em cada empresa.
Relação entre segurança e condição física
Profissionais de segurança podem estar submetidos a deslocamentos, permanência prolongada em determinadas posições e situações que exigem esforço físico. O projeto trata esse aspecto como parte da organização da atividade, ao prever a participação de um profissional habilitado em fisioterapia.
A presença do fisioterapeuta seria voltada ao cuidado físico das equipes de segurança. A proposta, portanto, não modifica apenas a lista de profissionais envolvidos na proteção empresarial. Ela também introduz uma dimensão de acompanhamento preventivo na rotina dessas estruturas.
O texto coloca a condição física dos trabalhadores no centro de uma discussão que tradicionalmente se concentra em procedimentos de vigilância e proteção patrimonial. A mudança pretendida é incorporar o suporte fisioterapêutico ao planejamento das empresas de grande porte.
Tramitação na Câmara
O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Como ainda se encontra em tramitação, a medida não representa uma obrigação vigente para as empresas nem produz efeitos imediatos sobre as equipes de segurança.
Para que a exigência passe a valer, o texto precisa avançar nas etapas previstas no processo legislativo. A tramitação pode incluir análise pelas comissões competentes, apresentação de pareceres, discussão, votação e, conforme o caso, deliberação pelo Plenário e pelo Senado Federal.
O conteúdo divulgado pela Câmara apresenta a proposta e seu objetivo, mas não detalha, na página de referência, um cronograma definitivo para a conclusão da análise. Também não são informados, no material consultado, prazo de adaptação, estimativa de custo ou regras específicas para a contratação do profissional.
Impacto previsto para grandes empresas
Se aprovada nos termos propostos, a regra poderá exigir mudanças na organização das equipes de segurança de empresas de grande porte. Essas companhias teriam de avaliar como inserir o fisioterapeuta na estrutura responsável pela atividade.
A alteração poderia envolver a composição dos grupos de trabalho, a definição de atribuições e a forma de acompanhamento dos profissionais de segurança. No entanto, os detalhes sobre a implementação dependeriam do texto aprovado ao fim da tramitação e de eventual regulamentação.
A proposta não estabelece, no material divulgado, informações suficientes para definir como seria a rotina do fisioterapeuta, a frequência do acompanhamento ou a relação do profissional com os demais integrantes da equipe. Esses pontos deverão ser esclarecidos caso o projeto avance e receba nova redação durante a análise legislativa.
Prevenção de problemas físicos
O eixo do projeto é a inclusão da fisioterapia no ambiente de segurança empresarial. A medida parte da previsão de que o acompanhamento especializado possa contribuir para a prevenção de lesões e para o cuidado com a saúde física dos profissionais que trabalham na área.
O texto também aproxima duas áreas que, em geral, aparecem separadas na organização das empresas: a proteção patrimonial e a atenção às condições físicas dos trabalhadores. A proposta considera que o desempenho das funções de segurança deve ser acompanhado por medidas voltadas à preservação da capacidade física das equipes.
Essa abordagem não altera, por si só, as atribuições legais dos profissionais de segurança. O projeto apenas prevê a incorporação de um fisioterapeuta à estrutura dessas equipes, conforme a regra proposta para empresas de grande porte.
Próximos passos
A análise na Câmara seguirá o rito legislativo aplicável ao projeto. Durante esse processo, o texto poderá ser discutido, receber alterações e ter suas regras detalhadas pelos parlamentares responsáveis pela avaliação da matéria.
Até a conclusão da tramitação, empresas e profissionais não estão sujeitos à nova exigência com base apenas na apresentação da proposta. A eventual obrigação dependerá da aprovação do projeto e da entrada em vigor da norma correspondente.
O debate, porém, já coloca em pauta a participação de fisioterapeutas em equipes de segurança empresarial. A discussão envolve a forma de estruturar a atividade em grandes empresas e o reconhecimento da condição física dos trabalhadores como parte do planejamento da segurança.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
