Decretos estaduais citados pelo Governo do Amazonas estabelecem medidas específicas para o período de estiagem e de incêndios florestais. Uma das normas proíbe o uso do fogo por 120 dias em todo o estado, com as exceções previstas em lei. Outra declara situação de emergência por 180 dias em áreas afetadas por incêndios e em todo o território amazonense devido à estiagem.
Atendimento à população
As informações fazem parte do boletim divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais. Segundo a Defesa Civil, 146.425 famílias foram atingidas pelo desastre de estiagem. Ao todo, 47 municípios estão em situação de emergência e 15 permanecem em alerta.
Na primeira fase da Operação Estiagem 2026, o governo informou a distribuição de 4.800 cestas básicas, 3.400 kits de limpeza, 3.060 caixas d’água de 500 litros, três reservatórios de 5 mil litros e 18 kits purificadores de água. A operação alcançou 15 municípios.
Anamã e Rio Preto da Eva receberam, em 27 de outubro, mais de 13 toneladas de alimentos. Juntos, os dois municípios devem receber 670 cestas básicas, 400 kits de limpeza e 200 caixas d’água. A continuidade das entregas, conforme o governo, dependerá do monitoramento das condições hidrológicas e das demandas municipais.
Incêndios e fiscalização
Entre 1º de junho e 1º de novembro, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas contabilizou 3.957 ocorrências relacionadas a incêndios urbanos e florestais e atuou no combate a 24.505 focos. Do total de focos, 4.759 foram registrados na capital e 19.746 no interior.
Cerca de 1.500 servidores, entre bombeiros militares e brigadistas, participam das ações, apoiadas por 18 aeronaves. O Estado também informou a contratação de 153 brigadistas florestais pelo programa Floresta em Pé e a entrega de viaturas com equipamentos de combate ao fogo.
A Operação Tamoiotatá atua em 13 municípios, enquanto a Amazonas+Verde realiza ações de combate a incêndios em 33 cidades. Já a Operação Alerta Fogo fiscaliza o uso ilegal do fogo com drones e viaturas equipadas com internet via Starlink. Em casos de infração, podem ser aplicadas multas e embargos.
O monitoramento dos focos de calor é feito por imagens de satélite pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. O boletim informa que a ferramenta é usada para orientar fiscalizações e identificar possíveis infrações ambientais.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Divulgação/Secom
