O Governo do Amazonas formalizou a concessão de uma área de 26,35 hectares para a Petrobras implantar atividades relacionadas ao projeto Arara Azul 1 (ARZ-1), em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus. A medida viabiliza a implantação de um poço e integra o plano de investimentos da empresa na região, estimado em US$ 500 milhões.
O Termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) foi assinado na terça-feira (03/11), na sede do governo estadual, pelo governador Roberto Cidade, pela secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz, e pela gerente-geral interina da Petrobras, Suzanna Calache.
Área e regularização
O terreno fica na margem esquerda do rio Tefé e integra a Gleba Santos Dias, registrada no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tefé. A área tem extensão de 26,3522 hectares e perímetro de 2.679,390 metros.
Com a concessão, o Estado mantém a titularidade do imóvel público e estabelece as condições legais para que a Petrobras utilize o espaço no desenvolvimento do projeto. Segundo Renata Queiroz, o procedimento também faz parte da política estadual de regularização fundiária e permite o acompanhamento da destinação da área.
“A documentação formaliza a destinação e as condições de utilização de uma área pertencente ao patrimônio público, assegurando maior segurança jurídica à concessão e contribuindo para a organização e o controle do uso das terras estaduais”, afirmou a secretária.
Investimentos e empregos
De acordo com Eliseu Robert Lage Oliveira, gerente de Planejamento e Gestão da Petrobras, o plano quinquenal de negócios da companhia prevê aproximadamente US$ 500 milhões em diferentes projetos no Amazonas, incluindo atividades de perfuração. A empresa trabalha com a previsão de concluir, até março de 2027, os trabalhos relacionados ao poço autorizado pela concessão.
O gerente informou ainda que a Petrobras mantém cerca de 4 mil empregos diretos e 12 mil indiretos. A divulgação também aponta que a companhia foi a maior contribuinte de ICMS do Amazonas em 2025, com R$ 1,5 bilhão destinados ao estado em tributos e participações governamentais.
A expectativa apresentada é de que a implantação do projeto movimente serviços e fornecedores em Tefé e municípios do entorno, com possível efeito sobre transporte, alimentação, hospedagem, comércio e outras atividades. A concessão, no entanto, formaliza o uso da área e não representa, por si só, a conclusão da perfuração ou a geração efetiva dos postos de trabalho mencionados.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Fábio Romão/Sect
