Uma proposta que prevê a divulgação do Disque 100 em eventos esportivos e em locais destinados ao ensino e à prática de esportes ainda aguarda análise das comissões competentes da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto, de autoria do vereador Saimon Bessa (União Brasil), foi aprovado em primeira discussão no início de outubro e precisa passar por uma nova votação no plenário.
Bessa voltou a defender o avanço da matéria durante pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (3 de novembro). O parlamentar pediu mais agilidade nas etapas legislativas e relacionou a iniciativa à prevenção de casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no ambiente esportivo.
Proposta prevê divulgação do canal
O texto estabelece a divulgação do Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos, em eventos esportivos e em espaços onde sejam oferecidos ensino e atividades esportivas. Segundo o vereador, a medida pode ampliar o acesso às informações sobre o serviço e facilitar a comunicação de possíveis situações de violência às autoridades competentes.
Durante o discurso, Bessa mencionou uma reportagem que, de acordo com ele, apontava cerca de 142 casos diários de aliciamento infantil relacionados ao meio esportivo. Na declaração, o vereador afirmou que não pretendia generalizar a conduta dos profissionais e disse reconhecer a atuação de professores e instrutores que cuidam das crianças.
“Precisamos garantir que nossas crianças tenham ambientes seguros para praticar esportes. A divulgação do Disque 100 é uma medida simples, mas que pode ajudar a romper o silêncio e facilitar as denúncias”, declarou o parlamentar.
Tramitação ainda não foi concluída
Até a etapa informada pela Câmara, o projeto não havia retornado ao plenário para a segunda votação. Caso seja aprovado definitivamente pelo Legislativo municipal, seguirá para apreciação do Poder Executivo.
A divulgação feita pelo vereador apresenta a aprovação inicial e o objetivo geral da proposta, mas não detalha prazo para a análise das comissões, custos, responsáveis pela eventual implementação ou procedimentos para a divulgação do canal nos espaços previstos. Também não há, na informação apresentada, registro de resultado decorrente da medida, que ainda depende da conclusão da tramitação legislativa.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Paulo César Pantoja/Assessoria
