O vereador Luis Mitoso (MDB) defendeu, durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus, a adoção de critérios uniformes na classificação de conteúdos audiovisuais destinados ao público infantil. A manifestação ocorreu após o programa “Record Kids — Desenhos Bíblicos” passar de livre para não recomendado para menores de 12 anos.
A alteração foi atribuída pelo parlamentar a uma avaliação do Ministério da Justiça, que teria considerado os descritores “atos criminosos”, “drogas lícitas”, “violência” e “estigma ou preconceito”. Mitoso solicitou ao Governo Federal esclarecimentos sobre os fundamentos técnicos usados na decisão.
Pedido por detalhes da decisão
Entre as informações requeridas estão a identificação dos episódios e das cenas que motivaram a mudança de faixa etária. A programação reúne desenhos animados baseados em histórias bíblicas, ensinamentos cristãos e passagens da vida de Jesus Cristo.
O vereador afirmou que a classificação indicativa é necessária para proteger crianças e adolescentes, mas avaliou que o procedimento deve ser transparente, coerente, técnico e proporcional. “Não estou defendendo que nenhum conteúdo audiovisual esteja livre de avaliação. A proteção das crianças é fundamental. Mas essa avaliação precisa ser coerente, técnica, transparente e, acima de tudo, justa”, declarou.
Durante o pronunciamento, Mitoso também defendeu que crianças tenham contato com ensinamentos relacionados ao amor, à honestidade, ao respeito, à obediência, ao perdão e ao temor a Deus. “Eu sou cristão. Tenho minha fé em Jesus Cristo e acredito que nossas crianças precisam crescer conhecendo princípios como amor, honestidade, respeito, obediência, perdão e temor a Deus”, afirmou.
Comparação com outras produções
O parlamentar questionou ainda a diferença entre a classificação atribuída aos desenhos bíblicos e a aplicada a outras manifestações culturais. Como exemplo, citou transmissões do Carnaval pela televisão e por plataformas de streaming, que, segundo ele, recebem classificação indicativa de 10 anos, enquanto o programa passou a ser considerado inadequado para menores de 12 anos.
Mitoso defendeu que os mesmos parâmetros sejam observados em produções que contenham nudez adulta, simulações de atos sexuais, apresentações erotizadas e materiais considerados inadequados ao público infantil. Também cobrou fiscalização contra a adultização e a sexualização precoce de crianças.
Ao apresentar o questionamento, o vereador não informou prazo para eventual resposta do Governo Federal nem apresentou, na divulgação, os documentos técnicos relacionados à decisão. O que foi documentado é o pedido pela identificação dos critérios, episódios e cenas considerados na avaliação.
“Não pode haver dois pesos e duas medidas. Não pode existir uma régua para avaliar aquilo que apresenta valores cristãos e outra para avaliar manifestações culturais de qualquer outra natureza. Não estamos solicitando privilégios para os cristãos. Estamos exigindo respeito”, declarou.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Arquivo-CMM/Dicom
