Quatro cobranças apresentadas durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (3 de novembro), trataram de proteção contra a violência sexual, atuação de fisioterapeutas, passe livre para estudantes da rede estadual e classificação indicativa de desenhos bíblicos. Os pronunciamentos defenderam providências e explicações, mas a divulgação da Câmara não informou prazos, responsáveis por eventuais medidas ou respostas dos órgãos citados.
Prevenção à violência sexual
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) defendeu o reforço das ações de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo ele, muitas vítimas têm dificuldade para reconhecer situações de abuso e não sabem a quem recorrer para denunciar os agressores.
Durante o discurso, Bessa citou um caso ocorrido na Flórida, nos Estados Unidos, e relacionou o episódio à necessidade de ampliar a atenção aos ambientes frequentados por crianças e adolescentes em Manaus. O parlamentar também mencionou situações de violência envolvendo profissionais que trabalhavam com crianças em atividades esportivas.
O vereador afirmou que a divulgação de informações pode ajudar o público infantojuvenil a identificar situações de violência e buscar proteção. Ele ainda declarou que cerca de 142 crianças são violentadas por dia, sem apresentar, na manifestação registrada pela Câmara, a fonte desse número.
Fisioterapia no atendimento hospitalar
A atuação dos fisioterapeutas foi abordada pelo vereador Sérgio Baré (PRD), que criticou um conteúdo humorístico por, segundo ele, desqualificar esses profissionais. Baré afirmou que liberdade de expressão e humor não devem ser usados para disseminar desinformação ou desrespeitar trabalhadores da área da saúde.
Na tribuna, o parlamentar destacou a presença da fisioterapia no atendimento hospitalar, especialmente em unidades de terapia intensiva. De acordo com a fala registrada pela CMM, os profissionais contribuem para preservar a capacidade física e motora dos pacientes, prevenir complicações durante a internação e gerenciar o suporte ventilatório.
Passe livre para alunos da rede estadual
A suspensão temporária do passe livre para estudantes da rede estadual foi levada à Câmara pelo vereador Jaildo Oliveira (Partido Verde), depois que alunos receberam notificações sobre a interrupção do benefício pelo aplicativo Cadê Meu Ônibus. O comunicado foi enviado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).
Conforme as informações apresentadas na sessão, a suspensão alcançou apenas estudantes da rede estadual. Para os alunos da rede municipal, o benefício permanecia funcionando, com os pagamentos da Prefeitura de Manaus regularizados e a gratuidade mantida para estudantes até o 9º ano do ensino fundamental.
O aviso ocorreu cinco dias depois de o Sinetram afirmar que a continuidade do passe estava ameaçada por um impasse financeiro entre empresas de transporte coletivo e o Governo do Amazonas. Jaildo Oliveira cobrou do governo estadual transparência sobre os pagamentos e a apresentação de comprovantes de repasse. A divulgação da CMM não registrou resposta do Governo do Estado nem indicou prazo para a retomada do benefício.
Classificação de desenhos bíblicos
O vereador Mitoso (MDB) questionou a alteração da classificação indicativa do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido nas manhãs de domingo pela TV Record. A atração, que reúne episódios baseados em histórias do Antigo e do Novo Testamento, passou de classificação livre para não recomendada para menores de 12 anos.
A mudança foi formalizada em despacho do Ministério da Justiça e Segurança Pública e publicada no Diário Oficial da União. Mitoso pediu que o órgão informe quais cenas fundamentaram a decisão e quais critérios técnicos foram utilizados. Outros vereadores também questionaram a aplicação dos critérios de classificação a conteúdos audiovisuais.
Na divulgação feita pela Câmara, não foram detalhadas as cenas mencionadas no despacho, eventual resposta do Ministério da Justiça ou medidas posteriores aos pedidos apresentados pelos vereadores. O registro da sessão documenta as cobranças e os argumentos usados nos discursos, mas não apresenta resultados concretos ou encaminhamentos com prazo definido.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
