A Câmara Municipal de Manaus realizou uma capacitação voltada ao trabalho técnico dos gabinetes parlamentares, com foco nas etapas do processo orçamentário, na elaboração de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e na destinação de recursos a Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A atividade ocorreu no auditório Zany dos Reis, em uma quinta-feira, dia 5 de novembro.
Promovido pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, o treinamento reuniu assessores legislativos e abordou requisitos legais e procedimentos relacionados às emendas parlamentares. A proposta apresentada pela Câmara foi qualificar os servidores para lidar com as exigências técnicas das propostas e acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
Orientações sobre o orçamento
Durante a programação, foram discutidas as diferentes etapas do processo orçamentário, os elementos necessários para a elaboração das emendas e os cuidados para que a destinação dos recursos observe a legislação vigente. Também houve espaço para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências sobre situações enfrentadas pelos gabinetes.
Participaram da capacitação Karliley Karla Capucho, subsecretária de Orçamento e Projetos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), e Josias Martins de Oliveira, diretor da Diretoria Legislativa da CMM.
Segundo Karliley, o conhecimento das normas ajuda a evitar inconsistências na apresentação das propostas e pode facilitar a execução dos recursos. Ela afirmou que a formação apresentou os elementos obrigatórios, o conteúdo programático e as exigências legais e institucionais relacionadas às emendas.
“Por meio desta capacitação, temos acesso a todas as normas exigidas para a elaboração de uma emenda, compreendendo os elementos obrigatórios, o conteúdo programático e as exigências legais e institucionais”, declarou a subsecretária. Para ela, o aprendizado permite planejar as emendas com maior critério e segurança.
Qualificação das equipes
A diretora da Escola do Legislativo, Bruna Silva, disse que o treinamento foi organizado para ampliar o conhecimento dos servidores sobre finanças públicas e regras de elaboração das leis orçamentárias. Conforme a declaração atribuída a ela, a intenção é dar mais precisão ao atendimento das demandas da Câmara.
A atividade ocorreu durante a presidência do vereador David Reis (Avante) e foi apresentada como parte das ações de formação dos servidores da 19ª Legislatura. A capacitação também tratou do acompanhamento das emendas, além da fase de elaboração das propostas.
O chefe de gabinete Marcelo de Paullo afirmou que a qualificação pode contribuir para o planejamento das equipes e para o acompanhamento das demandas dos gabinetes. A declaração relacionou o treinamento à necessidade de acompanhar a aplicação dos recursos destinados ao atendimento da população.
A Câmara informou a realização da orientação técnica e os temas discutidos, mas não detalhou, na divulgação, quantos assessores participaram, a duração da atividade ou um cronograma para verificar os efeitos da capacitação. Também não foram apresentados valores de emendas, prazos de execução ou resultados concretos de recursos destinados a organizações da sociedade civil. Assim, o que está documentado é a realização do treinamento e a exposição de procedimentos, não a execução de propostas específicas.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
